Tema 677 do STJ ou como criar um problema maior tentando resolver outro

Por Paulo Schwartzman.

Sobre sanear a vida e o processo

Por Paulo Schwartzman.

Usar ou não latim nas peças processuais e os 5 erros mais comuns

Por Paulo Schwartzman.

A origem da palavra Direito e algumas curiosidades

Por Paulo Schwartzman.

Dois pesos e duas medidas

Por Paulo Schwartzman.

O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho

da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

PSDB e DEM pedem ao TSE aplicação de multa ao sindicato de professores de São Paulo e sua presidente

O relator é o ministro Aldir Passarinho Júnior.

O primeiro caso de recuperação judicial de um clube de futebol no Brasil

Artigo elaborado pelo advogado Paulo Sergio Nied e pela acadêmica de Direito Maria Eduarda Ferreira Piccoli.

Apelação criminal. Lesão corporal leve.

Lei dos Juizados Especiais.

Finanças mantém dívidas da Cofins para sociedades civis de serviços

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, o Projeto de Lei 4458/08, do deputado Paulo Abi-Ackel, que perdoa as dívidas das sociedades simples.

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Condomínio edilício. Adjudicação conseqüente à satisfação de débito condominial.

Registro Civil de Pessoa Jurídica.

Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.

FAS Advogados debate autonomia do Banco Central em evento com ex-presidente da instituição e especialistas de mercado

O webinar, que terá a participação do ex-presidente do BC, Gustavo Loyola, da diretora do PayPal

Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Civil e Processo Civil.

Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney

Segundo o ministro relator, naquela oportunidade, a Suprema Corte não tratou especificamente da censura à imprensa, mas sim, genericamente, da questão da liberdade de imprensa.

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Formal de partilha. Princípio da especialidade. Transcrição relativa a dois imóveis.

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Interposição por mulher casada em defesa de sua meação em bem imóvel penhorado.

Alegação de que empréstimo contraído pelo marido através de cédula de crédito rural não beneficiou a sociedade conjugal porque destinada à construção de casa para amante daquele.

Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito

A angústia da hermenêutica jurídica constitucional é apontar qual critério é realmente seguro para prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia.

Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06

Aparecida Maria Vieira, professora do ensino fundamental. Atualmente leciona Metodologia de pesquisa (regime particular), cursou Bacharel em Ensino Religioso, freqüenta VI semestre de Direito na UNIC-SUL - Campus de Tangará da Serra. Ricardo Pereira Fernandes é bacharel em direito pela UNIC-SUL.